Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o UniReviews, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O UniReviews é uma plataforma colaborativa que permite a estudantes e ex-estudantes avaliar universidades brasileiras, compartilhar experiências e consultar rankings baseados em avaliações reais.

3. Idade Mínima

O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.

4. Cadastro e Conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas
• O UniReviews pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos

5. Conteúdo Gerado por Usuários

Ao publicar avaliações no UniReviews, você declara que:

• O conteúdo é baseado em experiência própria e genuína
• Não contém linguagem ofensiva, difamatória, discriminatória ou ilegal
• Não viola direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual
• Concede ao UniReviews uma licença não exclusiva para exibir, distribuir e utilizar o conteúdo na plataforma

O UniReviews se reserva o direito de moderar, editar ou remover conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio.

O usuário é o único responsável por qualquer conteúdo publicado, isentando o UniReviews de responsabilidade civil, criminal ou administrativa decorrente de publicações realizadas por terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do UniReviews, incluindo marca, design, logotipos, textos e código, é de propriedade exclusiva do UniReviews e protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material da plataforma sem autorização prévia por escrito.

7. Uso Aceitável

Ao utilizar o UniReviews, você concorda em não:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização
• Publicar conteúdo falso, enganoso ou spam
• Criar múltiplas contas para manipular avaliações ou rankings

8. Limitação de Responsabilidade

O UniReviews fornece a plataforma “como está”, sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas avaliações publicadas na plataforma.

O UniReviews não garante a veracidade, exatidão ou atualidade das avaliações publicadas, sendo estas de inteira responsabilidade dos usuários que as publicam.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do UniReviews, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

10. Modificação e Encerramento da Plataforma

O UniReviews poderá modificar, suspender ou encerrar a plataforma, total ou parcialmente, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

11. Alterações nos Termos

O UniReviews pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: ogtorresdev@gmail.com.br